DIREITO CIVIL

 

Toda atividade privada do cidadão comum e das empresas é regrada  por uma vasta legislação, exigindo um conhecimento específíco  necessário para a melhor assessoria jurídica, principalmente nas  seguintes questões:

• Direito de família e sucessões;

• Direito das coisas;

• Direito das obrigações;

• Direito do consumidor;

• Responsabilidade civil - indenizações;

• Registros públicos;

• Direito imobiliário.

No trabalho consultivo, o escritório se encarrega da elaboração de  pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de  negócios envolvendo bens móveis e imóveis, além de acordos  judiciais e extrajudiciais. Há também uma equipe exclusiva com experiência na assessoria,  controle e atuação contenciosa em clientes com grande número de  processos, com orientação preventiva e trabalho buscando a redução  destas demandas com o melhor custo/benefício para as empresas.

DIREITO PENAL 

Atuação na esfera criminal de forma a promover a defesa de inquérito policial - quando ocorre a apuração, investigação e esclarecimento dos fatos. Também atuamos na ação penal, momento pertinente à discussão do cometimento ou não de um delito. Portanto, a máxima é que qualquer pessoa acusada da pratica de um crime, seja ela culpada ou não, tem a garantia constitucional do direito ao contraditório e da ampla defesa. Entre outras medidas e recursos em geral na fase de conhecimento, também atuamos na execução penal promovendo a aplicação dos benefícios legais.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Com atuação voltada especificamente para o Direito Previdenciário, nosso escritório promove não apenas a assessoria ao segurado da Previdência Social (tanto do Regime Geral, como do Regime Próprio), como também as empresas.  Atuamos, também, na elaboração de requerimentos administrativos e judiciais de aposentadorias, benefícios assistenciais, pensões por morte e revisões, neste último caso, para quem já se aposentou e deseja verificar se o benefício foi concedido corretamente. 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

O contencioso tributário é o trabalho jurídico de defesa dos direitos do contribuinte, tanto em situações onde ele é cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais ou municipais, como também em situações onde ele toma a iniciativa de discutir imposições tributárias incidentes sobre suas operações. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições fiscais, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.

 

 

DIREITO DO TRABALHO

Defesa dos clientes em processos nas esferas administrativas e judiciais. 

 

Trabalho focado na análise prévia dos riscos de cada processo, com liquidação prévia dos pedidos, incluindo reuniões preparatórias com gestores, prepostos e demais pessoas envolvidas. Envolve, além da fase de conhecimento, a fase recursal, com elaboração de recursos e contra-razões e um trabalho específico de sustentação oral perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Ainda a fase de execução de sentença, onde é feito um planejamento para o pagamento de eventual condenação, visando impedir medidas drásticas como bloqueio de ativos financeiros, quer da pessoa jurídica, quer da pessoa física dos sócios.

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